Questões Direito Processual Penal
Consoante a Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo seus ante...
Responda: Consoante a Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Essa classificação será feit...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Essa classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação, presidida pelo Diretor do estabelecimento penal em que se encontre o condenado (art. 5º, § 1º).
Portanto, a alternativa correta é a letra "a) Diretor do estabelecimento". É importante que o Diretor do estabelecimento penal esteja à frente desse processo de classificação dos condenados, visando uma execução penal mais adequada e individualizada.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Essa classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação, presidida pelo Diretor do estabelecimento penal em que se encontre o condenado (art. 5º, § 1º).
Portanto, a alternativa correta é a letra "a) Diretor do estabelecimento". É importante que o Diretor do estabelecimento penal esteja à frente desse processo de classificação dos condenados, visando uma execução penal mais adequada e individualizada.
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