A LDB – Lei 9.394/96 no artigo 3º ...

Gabarito: a)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei 9.394/96, o princípio da garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas não está previsto como um dos princípios da Educação Nacional.

Os princípios da Educação Nacional, conforme o artigo 3º da LDB, são:
- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
- Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
- Valorização dos profissionais da educação escolar;
- Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
- Garantia de padrão de qualidade.

Portanto, a alternativa correta, que não corresponde a um princípio da Educação Nacional, é a letra a) Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas.