Questões Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990
Beatriz, servidora pública do IBGE, fez um discurso exaltando as qualidades de Fernanda...
Responda: Beatriz, servidora pública do IBGE, fez um discurso exaltando as qualidades de Fernanda, presidente do IBGE, no recinto da repartição. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Cód...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A questão trata da conduta ética do servidor público no ambiente de trabalho, conforme o Código de Ética do IBGE e a Lei nº 8.112/1990.
O Código de Ética do IBGE, assim como normas gerais de conduta para servidores públicos, veda expressamente manifestações de apreço ou desapreço no recinto da repartição, para preservar a neutralidade, o respeito e a harmonia no ambiente de trabalho.
A liberdade de expressão do servidor público não é absoluta e deve ser exercida dentro dos limites do respeito às normas éticas e administrativas, especialmente no ambiente institucional.
Portanto, a atitude de Beatriz, ao fazer um discurso exaltando a presidente no recinto da repartição, configura uma conduta vedada, pois pode comprometer a imparcialidade e o ambiente profissional.
As alternativas a), b) e c) incorrem em erro ao afirmar que a manifestação é permitida ou não configura infração.
A alternativa e) está incorreta porque a pena de suspensão não é automaticamente aplicada por essa conduta, e a competência para aplicar sanções disciplinares é da autoridade competente, não necessariamente da Comissão de Ética.
Assim, a alternativa correta é a d), que afirma que Beatriz não poderia ter feito tal discurso, pois é vedado promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
O Código de Ética do IBGE, assim como normas gerais de conduta para servidores públicos, veda expressamente manifestações de apreço ou desapreço no recinto da repartição, para preservar a neutralidade, o respeito e a harmonia no ambiente de trabalho.
A liberdade de expressão do servidor público não é absoluta e deve ser exercida dentro dos limites do respeito às normas éticas e administrativas, especialmente no ambiente institucional.
Portanto, a atitude de Beatriz, ao fazer um discurso exaltando a presidente no recinto da repartição, configura uma conduta vedada, pois pode comprometer a imparcialidade e o ambiente profissional.
As alternativas a), b) e c) incorrem em erro ao afirmar que a manifestação é permitida ou não configura infração.
A alternativa e) está incorreta porque a pena de suspensão não é automaticamente aplicada por essa conduta, e a competência para aplicar sanções disciplinares é da autoridade competente, não necessariamente da Comissão de Ética.
Assim, a alternativa correta é a d), que afirma que Beatriz não poderia ter feito tal discurso, pois é vedado promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
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