Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o tet...

Questão de Legislação Municipal da banca CONSULPLAN (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q832731•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Suzano•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico•
2021

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além do vencimento básico:

A gratificação natalina.

O adicional de hora extra.

O adicional de 1/3 de férias.

A gratificação por escolaridade.

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Q831983•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Suzano•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico•
2021

Fernando já é servidor público concursado no cargo de professor no Município de Suzano e, recentemente, foi aprovado em um segundo cargo de professor para o mesmo ente federativo. A nomeação foi publicada enquanto Fernando encontrava-se em licença-paternidade. Sob a ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a afirmativa correta.

O servidor não precisa tomar posse, pois já é servidor do Município de Suzano.

O prazo para a posse de Fernando inicia-se na data de publicação do provimento.

O início do prazo de quinze dias para tomar posse começa a contar do final da licença-paternidade.

O servidor precisa tomar posse, mas não passará por novo estágio probatório, já que os dois cargos são de professor.

Q833292•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Suzano•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico•
2021

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, no que se refere ao adicional noturno estabelece que:

O período noturno é compreendido entre 21h e 6h.

A hora noturna tem duração de 52 minutos e 30 segundos.

Será remunerado com acréscimo de 50% sobre a hora extra.

Será remunerado com acréscimo de 50% sobre a hora normal.

Q835172•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Suzano•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico•
2021

Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece que, no caso de adoção ou guarda judicial de:

Criança até um ano de idade, o período de licença será de cento e oitenta dias.

Criança até dois meses de idade, o período de licença será de cento e oitenta dias.

Criança a partir de um ano até quatro anos de idade, o período de licença será de noventa dias.

Criança a partir de quatro anos até oito anos de idade, o período de licença será de sessenta dias.

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