A Lei Orgânica da Assistência Social prevê o Financiamento da Assistência Social...

Questão de Serviço Social da banca AMEOSC (2021). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Orgânica da Assistência Social prevê o Financiamento da Assistência Social. Em consonância com o item 30 da LOAS, sabe-se que existem condições para os repasses de recursos da União ao demais entes, sendo elas a efetiva instituição e funcionamento de, EXCETO: