Por Gabarite Questões em 22/01/2025 01:19:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A expressão "processo administrativo" pode ter diferentes significados, conforme as questões apresentadas:
I. Designa o conjunto de papéis e documentos organizados numa pasta e referentes a um dado assunto de interesse do funcionário ou da administração. Essa definição está correta, pois se refere ao conceito de processo administrativo como um conjunto de documentos organizados para tratar de um determinado assunto.
II. A expressão "processo disciplinar" é diferente de "processo administrativo". O processo disciplinar é utilizado para apurar infrações e punir infratores, não sendo um sinônimo de processo administrativo.
III. Designa o conjunto de atos coordenados para a solução de uma controvérsia no âmbito administrativo. Essa definição também está correta, pois se refere ao processo administrativo como um conjunto de atos para solucionar controvérsias na esfera administrativa.
IV. Abrange atos preparatórios de uma decisão inicial da Administração. Essa definição está relacionada ao processo administrativo, pois engloba os atos preparatórios para uma decisão da Administração.
Portanto, as assertivas I e III estão corretas, sendo a alternativa correta a letra b).
A expressão "processo administrativo" pode ter diferentes significados, conforme as questões apresentadas:
I. Designa o conjunto de papéis e documentos organizados numa pasta e referentes a um dado assunto de interesse do funcionário ou da administração. Essa definição está correta, pois se refere ao conceito de processo administrativo como um conjunto de documentos organizados para tratar de um determinado assunto.
II. A expressão "processo disciplinar" é diferente de "processo administrativo". O processo disciplinar é utilizado para apurar infrações e punir infratores, não sendo um sinônimo de processo administrativo.
III. Designa o conjunto de atos coordenados para a solução de uma controvérsia no âmbito administrativo. Essa definição também está correta, pois se refere ao processo administrativo como um conjunto de atos para solucionar controvérsias na esfera administrativa.
IV. Abrange atos preparatórios de uma decisão inicial da Administração. Essa definição está relacionada ao processo administrativo, pois engloba os atos preparatórios para uma decisão da Administração.
Portanto, as assertivas I e III estão corretas, sendo a alternativa correta a letra b).