Analise o trecho a seguir: Garantir para a criança o direito de aprender e de se...

Questão de Pedagogia da banca OMNI (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Analise o trecho a seguir: Garantir para a criança o direito de aprender e de se desenvolver. Assinale alternativa que corresponde a melhor definição do trecho: