Questões Direito Processual Penal
O condenado possui inúmeros deveres a cumprir previstos na Lei de Execução Penal, dentr...
Responda: O condenado possui inúmeros deveres a cumprir previstos na Lei de Execução Penal, dentre os quais não se inclui:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), o condenado possui diversos deveres a cumprir durante o cumprimento de sua pena. Dentre esses deveres, não se inclui a participação dos movimentos coletivos de fuga ou de subversão à ordem.
Os deveres do condenado previstos na Lei de Execução Penal incluem o comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença, obediência ao servidor e respeito a todos com quem deva relacionar-se, urbanidade e respeito no trato com os demais condenados, execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) participação dos movimentos coletivos de fuga ou de subversão à ordem, pois não é um dever do condenado previsto na Lei de Execução Penal.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), o condenado possui diversos deveres a cumprir durante o cumprimento de sua pena. Dentre esses deveres, não se inclui a participação dos movimentos coletivos de fuga ou de subversão à ordem.
Os deveres do condenado previstos na Lei de Execução Penal incluem o comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença, obediência ao servidor e respeito a todos com quem deva relacionar-se, urbanidade e respeito no trato com os demais condenados, execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) participação dos movimentos coletivos de fuga ou de subversão à ordem, pois não é um dever do condenado previsto na Lei de Execução Penal.
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