Por Letícia Cunha em 16/01/2025 19:16:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), é considerada falta grave o fato do condenado possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem.
As faltas graves são infrações cometidas pelo condenado no cumprimento de sua pena e podem acarretar em penalidades como a regressão de regime, perda de benefícios e até mesmo a prorrogação do tempo de cumprimento da pena.
Portanto, a posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de outra pessoa é uma falta grave no sistema prisional.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), é considerada falta grave o fato do condenado possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem.
As faltas graves são infrações cometidas pelo condenado no cumprimento de sua pena e podem acarretar em penalidades como a regressão de regime, perda de benefícios e até mesmo a prorrogação do tempo de cumprimento da pena.
Portanto, a posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de outra pessoa é uma falta grave no sistema prisional.