Questões Direito Processual Penal
No âmbito das faltas disciplinares que podem ser cometidas pelo condenado preso, segund...
Responda: No âmbito das faltas disciplinares que podem ser cometidas pelo condenado preso, segundo a Lei de Execução Penal, é considerado de natureza grave:
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), é considerada falta grave o fato do condenado possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem.
As faltas graves são infrações cometidas pelo condenado no cumprimento de sua pena e podem acarretar em penalidades como a regressão de regime, perda de benefícios e até mesmo a prorrogação do tempo de cumprimento da pena.
Portanto, a posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de outra pessoa é uma falta grave no sistema prisional.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), é considerada falta grave o fato do condenado possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem.
As faltas graves são infrações cometidas pelo condenado no cumprimento de sua pena e podem acarretar em penalidades como a regressão de regime, perda de benefícios e até mesmo a prorrogação do tempo de cumprimento da pena.
Portanto, a posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de outra pessoa é uma falta grave no sistema prisional.
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