Sobre o tema “a criança protagonista e os direitos de aprendizagem e desenvolvimento”, ...

Gabarito: b)

A assertiva correta é a letra b) O direito de participação das crianças, no tocante a expressar sua opinião e tomar decisão, ocorre na relação entre elas e os adultos. Essa atuação dos pequenos inscreve-se nos princípios democráticos.

Nesse contexto, é importante ressaltar que a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, reconhece a criança como sujeito de direitos e estabelece princípios fundamentais, como o direito à participação e expressão de opinião. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil também assegura diversos direitos às crianças, incluindo o direito à participação e à expressão.

Portanto, é essencial promover espaços e oportunidades para que as crianças possam participar ativamente de decisões que as afetem, contribuindo para o seu desenvolvimento integral e para a construção de uma sociedade mais democrática.