Matheus Fernandes
EQUIPE
16/01/2025 • 09:44
Gabarito: e)
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), os órgãos da execução penal são:
a) Juízo da Execução: responsável por acompanhar a execução da pena, decidir questões relacionadas ao cumprimento da pena, entre outras atribuições.
b) Conselho Penitenciário: órgão consultivo e fiscalizador do sistema prisional, que tem a função de acompanhar as condições dos estabelecimentos penais e o tratamento dado aos presos.
c) Patronato: responsável por prestar assistência ao condenado e ao egresso, auxiliando na sua reintegração à sociedade.
d) Defensoria Pública: responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não têm condições de pagar por um advogado.
Portanto, a Associação das Vítimas não é considerada um órgão da execução penal, sendo assim a resposta correta é a letra e).
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), os órgãos da execução penal são:
a) Juízo da Execução: responsável por acompanhar a execução da pena, decidir questões relacionadas ao cumprimento da pena, entre outras atribuições.
b) Conselho Penitenciário: órgão consultivo e fiscalizador do sistema prisional, que tem a função de acompanhar as condições dos estabelecimentos penais e o tratamento dado aos presos.
c) Patronato: responsável por prestar assistência ao condenado e ao egresso, auxiliando na sua reintegração à sociedade.
d) Defensoria Pública: responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não têm condições de pagar por um advogado.
Portanto, a Associação das Vítimas não é considerada um órgão da execução penal, sendo assim a resposta correta é a letra e).