A Declaração Universal dos Direitos das Crianças foi o primeiro passo para que c...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC (2021). Confira a resolução completa abaixo:

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças foi o primeiro passo para que crianças e adolescentes passassem a ser reconhecidos como sujeitos de direito, sendo o Brasil o primeiro país a tornar lei esta defesa. Qual o documento legal brasileiro que tipifica este marco?