A Norma Operacional Básica de Assistência Social sistematiza as ações do SUAS e ...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC (2021). Confira a resolução completa abaixo:

A Norma Operacional Básica de Assistência Social sistematiza as ações do SUAS e cria, entre outras regulamentações, os instrumentos de gestão que lhes servirão como ferramentas de planejamento. Qual dos itens abaixo NÃO corresponde a um destes instrumentos?