Marcos de Castro
EQUIPE
13/01/2025 • 19:19
Gabarito: d)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de:
a) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
b) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
c) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
e) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
Portanto, a alternativa correta, que não está de acordo com as atribuições dos estabelecimentos de ensino conforme a LDB, é a letra d), que trata da notificação ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% do percentual permitido em lei.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de:
a) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
b) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
c) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
e) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
Portanto, a alternativa correta, que não está de acordo com as atribuições dos estabelecimentos de ensino conforme a LDB, é a letra d), que trata da notificação ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% do percentual permitido em lei.