A Lei N° 10.753, de 30 de Outubro de 2003 instituiu a Política Nacional do Livro. No texto da Lei encontram-se algumas diretrizes, conceitos e disposições. Sobre a referida Lei é correto afirmar que:
A Lei N° 10.753, de 30 de Outubro de 2003 instituiu a Política Nacional do Livro...
Questão de Biblioteconomia da banca IESES (2021). Confira a resolução completa abaixo: