De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, o...

Questão de Pedagogia da banca Alternative Concursos (2021). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto: