Conforme o Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA: A) A natureza jurídica específica do tributo é indeterminada, porém é relevante qualificá-la. (Art. 4º) B) Somente contribuição de melhoria que é considerada como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Art. 3º) C) A competência tributária é delegável em todos os âmbitos. (Art. 7º) D) Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. (Art. 5º)

D) Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. (Art. 5º)

Conforme o Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA:

Conforme o Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA:

✂️ a) A natureza jurídica específica do tributo é indeterminada, porém é relevante qualificá-la. (Art. 4º)
✂️ b) Somente contribuição de melhoria que é considerada como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Art. 3º)
✂️ c) A competência tributária é delegável em todos os âmbitos. (Art. 7º)
✂️ d) Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. (Art. 5º)