Na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e...

Na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é considerado:


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Na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é considerado:
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    03/01/2025 • 17:09
    Gabarito: b)

    Na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é considerado as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

    O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, que tem como principal finalidade financiar a educação básica. Ele é composto por recursos provenientes de impostos e transferências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    A distribuição dos recursos do Fundeb leva em consideração o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas, conforme apurado no último censo escolar realizado pelo Inep/MEC. Isso significa que quanto maior o número de alunos matriculados, maior será a parcela de recursos destinada àquela localidade para investimento na educação básica.
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