Questões Pedagogia Legislação da Educação
A_________reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelec...
Responda: A_________reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as respons...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/96, reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Ela estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Portanto, a alternativa correta que completa o espaço em branco é a letra b) LDB-Lei 9394/96.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/96, reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Ela estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Portanto, a alternativa correta que completa o espaço em branco é a letra b) LDB-Lei 9394/96.
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