Questões Pedagogia Legislação da Educação
A_____________que tem como Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidad...
Responda: A_____________que tem como Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O trecho apresentado faz referência ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15, em seu Parágrafo único. Essa lei estabelece direitos e garantias para as pessoas com deficiência, incluindo o acesso à educação de qualidade e a proteção contra violência, negligência e discriminação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Lei nº 13.146/15 - (Estatuto da Criança com Deficiência).
O trecho apresentado faz referência ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15, em seu Parágrafo único. Essa lei estabelece direitos e garantias para as pessoas com deficiência, incluindo o acesso à educação de qualidade e a proteção contra violência, negligência e discriminação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Lei nº 13.146/15 - (Estatuto da Criança com Deficiência).
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