Por Camila Duarte em 03/01/2025 17:10:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O trecho apresentado faz referência ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15, em seu Parágrafo único. Essa lei estabelece direitos e garantias para as pessoas com deficiência, incluindo o acesso à educação de qualidade e a proteção contra violência, negligência e discriminação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Lei nº 13.146/15 - (Estatuto da Criança com Deficiência).
O trecho apresentado faz referência ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15, em seu Parágrafo único. Essa lei estabelece direitos e garantias para as pessoas com deficiência, incluindo o acesso à educação de qualidade e a proteção contra violência, negligência e discriminação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Lei nº 13.146/15 - (Estatuto da Criança com Deficiência).