Questões Pedagogia Legislação da Educação
Quem aprova e homologa, respectivamente, a inclusão de novos co...
Responda: Quem aprova e homologa, respectivamente, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum?
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum deve ser aprovada e homologada pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministro de Estado da Educação.
Essa aprovação e homologação são fundamentais para garantir a qualidade e a adequação dos componentes curriculares obrigatórios que serão ofertados nas escolas de todo o país.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum deve ser aprovada e homologada pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministro de Estado da Educação.
Essa aprovação e homologação são fundamentais para garantir a qualidade e a adequação dos componentes curriculares obrigatórios que serão ofertados nas escolas de todo o país.
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