Camila Duarte
EQUIPE
12/01/2025 • 21:22
Gabarito: a)
A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum é aprovada e homologada pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministro de Estado da Educação.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 9º, inciso II, cabe ao Conselho Nacional de Educação estabelecer as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica, que incluem a definição dos componentes curriculares da Base Nacional Comum. Já a homologação dessas diretrizes é de responsabilidade do Ministro de Estado da Educação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) Conselho Nacional de Educação e Ministro de Estado da Educação.
A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum é aprovada e homologada pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministro de Estado da Educação.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 9º, inciso II, cabe ao Conselho Nacional de Educação estabelecer as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica, que incluem a definição dos componentes curriculares da Base Nacional Comum. Já a homologação dessas diretrizes é de responsabilidade do Ministro de Estado da Educação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) Conselho Nacional de Educação e Ministro de Estado da Educação.