Entre as leis complementares previstas na Lei Orgânica do município de Bandeiran...

Questão de História e Geografia de Estados e Municípios da banca AMEOSC (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q834377•
História e Geografia de Estados e Municípios•
História e Geografia do Estado de Santa Catarina•
AMEOSC•
Prefeitura de Bandeirante SC Fiscal de Tributos•
2021

Entre as leis complementares previstas na Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC NÃO consta:

Lei instituidora da Guarda Municipal.

Lei de criação de cargos, funções ou empregos públicos.

Lei de criação do sistema de segurança privada.

Lei instituidora do regime jurídico único dos servidores municipais.

Questões Relacionadas

Q833027•
História e Geografia de Estados e Municípios•
História e Geografia do Estado de Santa Catarina•
AMEOSC•
Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Pedagogo•
2021

Ao município de São Miguel do Oeste compete, segundo sua Lei Orgânica, prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população. Entre as atribuições inerentes à esta competência NÃO se inclui:

Elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.

Criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação específica.

Manter, com exclusiva responsabilidade técnica e financeira, programas de educação pré - escolar e de ensino fundamental.

Suplementar a legislação federal e a estadual, no que lhe couber.

Q850471•
História e Geografia de Estados e Municípios•
História e Geografia do Estado de Santa Catarina•
FEPESE•
Técnico de Enfermagem•
2020

O Estado de Santa Catarina é dividido em seis mesorregiões.
O Município de Coronel Freitas pertence à mesorregião:

Q836204•
História e Geografia de Estados e Municípios•
História e Geografia do Estado de Santa Catarina•
Prefeitura de Ipira SC•
Professor de Geografia•
2021

Quais são os municípios pertencentes a AMAUC?

Alto Bela Vista; Arabutã; Concórdia; Ipira; Ipumirim; Irani; Itá; Jaborá; Lindóia do Sul; Peritiba; Piratuba; Presidente Castello Branco; Seara e Xavantina.

Alto Bela Vista; Arabutã; Concórdia; Ipira; Ipumirim; Irani; Itá; Lindóia do Sul; Peritiba; Piratuba; Presidente Castello Branco; Seara e Xavantina.

Alto Bela Vista; Capinzal; Concórdia; Ipira; Ipumirim; Irani; Itá; Jaborá; Lindóia do Sul; Peritiba; Piratuba; Presidente Castello Branco; Seara e Xavantina.

Alto Bela Vista; Capinzal; Concórdia; Ipira; Ipumirim; Irani; Itá; Jaborá; Joaçaba; Ouro; Peritiba; Piratuba; Presidente Castello Branco; Seara.

Alto Bela Vista; Arabutã; Concórdia; Ipira; Ipumirim; Irani; Itá; Jaborá; Lindóia do Sul; Peritiba; Piratuba; Presidente Castello Branco; Seara.

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