Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o E...

Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece que, no caso de adoção ou guarda judicial de:

Q835172 • Legislação Municipal • Legislação do Município de Suzano • CONSULPLAN • Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico • 2021

Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece que, no caso de adoção ou guarda judicial de:

a) Criança até um ano de idade, o período de licença será de cento e oitenta dias.
b) Criança até dois meses de idade, o período de licença será de cento e oitenta dias.
c) Criança a partir de um ano até quatro anos de idade, o período de licença será de noventa dias.
d) Criança a partir de quatro anos até oito anos de idade, o período de licença será de sessenta dias.

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Questões sobre Legislação do Município de Suzano

1

Q1055442 • Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo • Legislação do Município de Suzano • CONSULPLAN • Prefeitura de Suzano SP • Assistente Jurídico • 2021
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além do vencimento básico:
- a) A gratificação natalina.
- b) O adicional de hora extra.
- c) O adicional de 1/3 de férias.
- d) A gratificação por escolaridade.
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2

Q1055438 • Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo • Legislação do Município de Suzano • CONSULPLAN • Prefeitura de Suzano SP • Assistente Jurídico • 2021
Fernando já é servidor público concursado no cargo de professor no Município de Suzano e, recentemente, foi aprovado em um segundo cargo de professor para o mesmo ente federativo. A nomeação foi publicada enquanto Fernando encontrava-se em licença-paternidade. Sob a ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a afirmativa correta.
- a) O servidor não precisa tomar posse, pois já é servidor do Município de Suzano.
- b) O prazo para a posse de Fernando inicia-se na data de publicação do provimento.
- c) O início do prazo de quinze dias para tomar posse começa a contar do final da licença-paternidade.
- d) O servidor precisa tomar posse, mas não passará por novo estágio probatório, já que os dois cargos são de professor.
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3

Q834944 • Legislação Municipal • Legislação do Município de Suzano • CONSULPLAN • Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico • 2021
Caso Melissa, servidora do Município de Suzano, especialista em Epidemiologia, seja requisitada para acompanhar o Secretário de Saúde em missão oficial junto à OMS no exterior, tal afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores, dependerá de ato autorizativo do:
- a) Prefeito.
- b) Chefe imediato.
- c) Poder Legislativo.
- d) Secretário de Saúde.
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4

Q834207 • Legislação Municipal • Legislação do Município de Suzano • CONSULPLAN • Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico • 2021
Conforme previsto no Estatuto dos Servidores, marque a licença que não interfere na aquisição das férias, quando concedidas no período aquisitivo:
- a) Serviço militar.
- b) Atividade política.
- c) Interesses particulares.
- d) Afastamento do cônjuge.
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5

Q833292 • Legislação Municipal • Legislação do Município de Suzano • CONSULPLAN • Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico • 2021
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, no que se refere ao adicional noturno estabelece que:
- a) O período noturno é compreendido entre 21h e 6h.
- b) A hora noturna tem duração de 52 minutos e 30 segundos.
- c) Será remunerado com acréscimo de 50% sobre a hora extra.
- d) Será remunerado com acréscimo de 50% sobre a hora normal.
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6

Q832731 • Legislação Municipal • Legislação do Município de Suzano • CONSULPLAN • Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico • 2021
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além do vencimento básico:
- a) A gratificação natalina.
- b) O adicional de hora extra.
- c) O adicional de 1/3 de férias.
- d) A gratificação por escolaridade.
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7

Q831983 • Legislação Municipal • Legislação do Município de Suzano • CONSULPLAN • Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico • 2021
Fernando já é servidor público concursado no cargo de professor no Município de Suzano e, recentemente, foi aprovado em um segundo cargo de professor para o mesmo ente federativo. A nomeação foi publicada enquanto Fernando encontrava-se em licença-paternidade. Sob a ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a afirmativa correta.
- a) O servidor não precisa tomar posse, pois já é servidor do Município de Suzano.
- b) O prazo para a posse de Fernando inicia-se na data de publicação do provimento.
- c) O início do prazo de quinze dias para tomar posse começa a contar do final da licença-paternidade.
- d) O servidor precisa tomar posse, mas não passará por novo estágio probatório, já que os dois cargos são de professor.
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Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o E...

Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece que, no caso de adoção ou guarda judicial de:

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