David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é realmente um dos primeiros e mais importantes instrumentos normativos gerais de direitos humanos.
Ela estabeleceu princípios fundamentais que servem como base para a proteção dos direitos humanos em todo o mundo.
Um dos conceitos centrais da Declaração é a dignidade da pessoa humana, que é apresentada como o fundamento ético e valorativo para o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos.
Esse princípio da dignidade humana é, de fato, um ponto de convergência entre diferentes culturas e sistemas jurídicos, funcionando como um valor universal que sustenta o sistema global de direitos humanos.
Além disso, a Constituição Federal de 1988 do Brasil e o Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) também adotam a dignidade da pessoa humana como fundamento essencial para a proteção dos direitos humanos, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Portanto, a afirmação da questão está correta, pois destaca adequadamente a importância da dignidade da pessoa humana na Declaração Universal dos Direitos Humanos e seu papel como fundamento ético universal para o sistema protetivo global dos direitos humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é realmente um dos primeiros e mais importantes instrumentos normativos gerais de direitos humanos.
Ela estabeleceu princípios fundamentais que servem como base para a proteção dos direitos humanos em todo o mundo.
Um dos conceitos centrais da Declaração é a dignidade da pessoa humana, que é apresentada como o fundamento ético e valorativo para o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos.
Esse princípio da dignidade humana é, de fato, um ponto de convergência entre diferentes culturas e sistemas jurídicos, funcionando como um valor universal que sustenta o sistema global de direitos humanos.
Além disso, a Constituição Federal de 1988 do Brasil e o Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) também adotam a dignidade da pessoa humana como fundamento essencial para a proteção dos direitos humanos, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Portanto, a afirmação da questão está correta, pois destaca adequadamente a importância da dignidade da pessoa humana na Declaração Universal dos Direitos Humanos e seu papel como fundamento ético universal para o sistema protetivo global dos direitos humanos.