Questões Direito Administrativo Processo Administrativo Lei 9784 99
De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. ...
Responda: De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. O processo administrativo inicia-se e desenvolve-se por provocação do interes...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o processo administrativo pode ser iniciado de ofício, ou seja, por iniciativa da própria Administração Pública, sem necessidade de provocação do interessado.
Portanto, o item está errado, pois o processo administrativo não necessariamente inicia-se por provocação do interessado, podendo ser iniciado também de ofício pela Administração.
De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o processo administrativo pode ser iniciado de ofício, ou seja, por iniciativa da própria Administração Pública, sem necessidade de provocação do interessado.
Portanto, o item está errado, pois o processo administrativo não necessariamente inicia-se por provocação do interessado, podendo ser iniciado também de ofício pela Administração.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários