David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 05:38
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o processo administrativo pode ser iniciado de ofício, ou seja, por iniciativa da própria Administração Pública, sem necessidade de provocação do interessado.
Portanto, o item está errado, pois o processo administrativo não necessariamente inicia-se por provocação do interessado, podendo ser iniciado também de ofício pela Administração.
De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o processo administrativo pode ser iniciado de ofício, ou seja, por iniciativa da própria Administração Pública, sem necessidade de provocação do interessado.
Portanto, o item está errado, pois o processo administrativo não necessariamente inicia-se por provocação do interessado, podendo ser iniciado também de ofício pela Administração.
