De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque “V” para verdade...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) Em seu Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. ...


publicidade
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) Em seu Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
( ) No Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
( ) No Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Assinale a alternativa correta.
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    18/01/2025 • 01:00
    Gabarito: b)

    Comentário: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a alternativa correta é a letra b) V, V, V.

    - (V) Em seu Art. 1º, o ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
    - (V) No Art. 2º do ECA, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
    - (V) No Art. 3º do ECA, é estabelecido que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se-lhes todas as oportunidades e facilidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b) V, V, V.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.