Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), verifique as assertivas e assi...

Gabarito: d)
A assertiva I está correta, pois o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pelo FNDE, tem como objetivo oferecer alimentação saudável, adequada e segura, respeitando a cultura e os hábitos alimentares dos alunos, conforme previsto na Lei nº 11.947/2009. O programa visa contribuir para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos estudantes, incluindo aqueles que necessitam de atenção específica.
A assertiva II está incorreta porque o repasse financeiro do governo federal não é de caráter suplementar, mas sim obrigatório e fundamental para a execução do programa. Além disso, o PNAE cobre 200 dias letivos, conforme determina a legislação, e não 250 dias.
A assertiva III está correta, pois o FNDE realmente disponibiliza diversas ferramentas e documentos técnicos para apoiar os gestores, conselheiros e nutricionistas na elaboração dos cardápios e na gestão do programa, garantindo a qualidade da alimentação escolar.
Portanto, apenas as assertivas I e III estão corretas, confirmando a alternativa d como correta.

Segunda resolução:
Revisando a legislação do PNAE (Lei nº 11.947/2009) e as orientações do FNDE, confirma-se que o programa tem o objetivo descrito na assertiva I e oferece suporte técnico conforme a assertiva III. O número de dias letivos financiados é 200, não 250, e o repasse é obrigatório, não suplementar, invalidando a assertiva II. Assim, a alternativa d permanece correta.