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A Lei 9.394 é uma Lei:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei 9.394, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é uma lei federal. Ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando o sistema educacional brasileiro.
A Lei 9.394, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é uma lei federal. Ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando o sistema educacional brasileiro.
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