Marcos de Castro
EQUIPE
24/10/2025 • 01:43
Gabarito: a) Os agentes honoríficos são aqueles que exercem funções públicas de forma eventual, sem vínculo permanente com a administração pública. Eles não possuem vínculo empregatício ou estatutário, e, geralmente, não recebem remuneração pelo exercício dessas funções.
Essa definição está alinhada com o conceito previsto na doutrina e na jurisprudência administrativa, que distingue os agentes honoríficos dos agentes públicos que possuem vínculo formal e remuneração, como os servidores estatutários ou empregados públicos.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que os agentes honoríficos não possuem vínculo permanente nem são remunerados, caracterizando-se pela eventualidade e pela ausência de contraprestação financeira.
Essa definição está alinhada com o conceito previsto na doutrina e na jurisprudência administrativa, que distingue os agentes honoríficos dos agentes públicos que possuem vínculo formal e remuneração, como os servidores estatutários ou empregados públicos.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que os agentes honoríficos não possuem vínculo permanente nem são remunerados, caracterizando-se pela eventualidade e pela ausência de contraprestação financeira.