Marque a assertiva correta acerca de bens públicos: A) As terras devolutas pertencem, em regra, à União. B) Bens públicos podem ser classificados, conforme o Código Civil, como comuns, especiais, prioritários e dominicais. C) O prédio destinado para uso exclusivo de uma Escola de Educação Básica é considerado um bem público comum. D) Todas as ilhas oceânicas e costeiras são bens da União. E) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.

E) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.

Questões Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública

Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:

Responda: Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:

1Q836310 | Direito Administrativo, Bens Públicos na Administração Pública, Prefeitura de Ipumirim SC Advogado, AMAUC, 2021

Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:

✂️ a) As terras devolutas pertencem, em regra, à União.
✂️ b) Bens públicos podem ser classificados, conforme o Código Civil, como comuns, especiais, prioritários e dominicais.
✂️ c) O prédio destinado para uso exclusivo de uma Escola de Educação Básica é considerado um bem público comum.
✂️ d) Todas as ilhas oceânicas e costeiras são bens da União.
✂️ e) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.