Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:

Responda: Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:

a) As terras devolutas pertencem, em regra, à União.
b) Bens públicos podem ser classificados, conforme o Código Civil, como comuns, especiais, prioritários e dominicais.
c) O prédio destinado para uso exclusivo de uma Escola de Educação Básica é considerado um bem público comum.
d) Todas as ilhas oceânicas e costeiras são bens da União.
e) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.