Dentro do rol de direitos humanos fundamentais, encontra-se o direito à educação...

Questão de Pedagogia da banca IESES (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Dentro do rol de direitos humanos fundamentais, encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais e internacionais. Trata-se de um direito fundamental, porque inclui um processo de desenvolvimento individual próprio da condição humana. Sobre esse assunto, é correto afirmar: