Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa ...

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:


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Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    18/10/2025 • 12:56
    Gabarito: c)
    A alternativa correta é a letra c), que afirma que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso universal e igualitário, em um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. Esta informação está de acordo com o artigo 15 do Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003.

    As demais alternativas contêm erros ou informações incompletas:
    a) Embora o idoso goze de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, a alternativa não menciona especificidades importantes contidas na lei.
    b) A notificação de casos de violência contra idosos deve ser feita à autoridade sanitária e ao Ministério Público, não apenas aos órgãos mencionados.
    d) A perda da condição de segurado não afeta a concessão da aposentadoria por idade, desde que o indivíduo tenha o tempo de contribuição necessário, o que contradiz a informação da alternativa.
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