Ingrid Nunes
EQUIPE
21/10/2025 • 19:31
Gabarito: a) A alternativa a) está incorreta porque, embora o dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso possa responder civilmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, a responsabilidade não é automática e depende da comprovação de dolo ou culpa, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Além disso, a responsabilidade pode ser solidária com a instituição, e não exclusiva do dirigente.
As demais alternativas estão corretas e refletem os dispositivos do Estatuto do Idoso. A alternativa b) destaca a necessidade de que os objetivos estatutários e planos de trabalho das entidades estejam alinhados com os princípios do Estatuto, o que é obrigatório para garantir o respeito e proteção ao idoso.
A alternativa c) trata da obrigatoriedade de inscrição dos programas das entidades de atendimento ao idoso nos órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária e os Conselhos da Pessoa Idosa, o que é previsto para assegurar a fiscalização e qualidade dos serviços.
A alternativa d) menciona a manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior, o que visa garantir a estabilidade e segurança do idoso, conforme previsto no Estatuto do Idoso.
Portanto, a alternativa a) é a única incorreta, pois apresenta uma interpretação equivocada sobre a responsabilidade do dirigente da instituição.
As demais alternativas estão corretas e refletem os dispositivos do Estatuto do Idoso. A alternativa b) destaca a necessidade de que os objetivos estatutários e planos de trabalho das entidades estejam alinhados com os princípios do Estatuto, o que é obrigatório para garantir o respeito e proteção ao idoso.
A alternativa c) trata da obrigatoriedade de inscrição dos programas das entidades de atendimento ao idoso nos órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária e os Conselhos da Pessoa Idosa, o que é previsto para assegurar a fiscalização e qualidade dos serviços.
A alternativa d) menciona a manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior, o que visa garantir a estabilidade e segurança do idoso, conforme previsto no Estatuto do Idoso.
Portanto, a alternativa a) é a única incorreta, pois apresenta uma interpretação equivocada sobre a responsabilidade do dirigente da instituição.