Equipe Gabarite
EQUIPE
24/10/2025 • 01:36
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c é a correta.
A alternativa a está incorreta porque a Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, trata dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, não do Código de Ética do Assistente Social.
A alternativa b está incorreta porque a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não do Idoso.
A alternativa c está correta. A Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que dispõe sobre a organização da assistência social no Brasil.
A alternativa d está incorreta porque a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, é o Estatuto do Idoso, e não o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Portanto, a única alternativa correta é a letra c, que corresponde à Lei Orgânica da Assistência Social.
Fazendo uma segunda checagem, confirmamos que a LOAS é realmente a Lei 8.742/1993, o ECA é a Lei 8.069/1990, e o Estatuto do Idoso é a Lei 10.741/2003, confirmando a correção da alternativa c.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c é a correta.
A alternativa a está incorreta porque a Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, trata dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, não do Código de Ética do Assistente Social.
A alternativa b está incorreta porque a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não do Idoso.
A alternativa c está correta. A Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que dispõe sobre a organização da assistência social no Brasil.
A alternativa d está incorreta porque a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, é o Estatuto do Idoso, e não o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Portanto, a única alternativa correta é a letra c, que corresponde à Lei Orgânica da Assistência Social.
Fazendo uma segunda checagem, confirmamos que a LOAS é realmente a Lei 8.742/1993, o ECA é a Lei 8.069/1990, e o Estatuto do Idoso é a Lei 10.741/2003, confirmando a correção da alternativa c.