Sobre a elaboração do Projeto Político Pedagógico, é correto afirmar:

Gabarito: d) O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento fundamental para a organização e funcionamento da escola, que deve refletir a identidade da instituição e suas especificidades. Ele é construído coletivamente, envolvendo toda a comunidade escolar, o que promove a democracia e a autonomia na gestão escolar.

A alternativa a) está incorreta porque o PPP não é apenas um agrupamento de planos de ensino elaborados pela direção e equipe pedagógica, mas sim um processo participativo que envolve toda a comunidade escolar.

A alternativa b) está errada porque o PPP não se limita à implementação da estrutura organizacional ou à centralização burocrática, mas sim à construção de um projeto educativo coletivo.

A alternativa c) também está incorreta, pois o PPP não se reduz à dimensão didático-pedagógica nem segue exclusivamente as normativas da equipe gestora, mas é um processo democrático e participativo.

Portanto, a alternativa d) é a correta, pois destaca o PPP como um processo de consolidação da democracia e da autonomia da escola, visando a construção da identidade da instituição, conforme previsto na legislação educacional brasileira, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996).