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Responda: Responda a questão de acordo com a LDB - Lei de Diretrizes e Bases Nacionais.A LDB - Lei de Diretrizes e Bases é uma Lei:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é uma lei federal. Ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando o sistema educacional brasileiro em todos os seus níveis e modalidades. Sendo assim, a LDB é de competência da União, ou seja, é uma lei federal.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é uma lei federal. Ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando o sistema educacional brasileiro em todos os seus níveis e modalidades. Sendo assim, a LDB é de competência da União, ou seja, é uma lei federal.
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