Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 01:32
Gabarito: a) A alternativa a) está incorreta porque os símbolos oficiais do município geralmente incluem a bandeira, o brasão e o hino municipais, e não o hino nacional. O hino nacional é símbolo da nação, não do município.
As demais alternativas estão corretas conforme a Lei Orgânica do Município. A alternativa b) está correta ao afirmar que o município compõe-se de distritos e que suas circunscrições urbanas são classificadas em cidade, vilas e povoados conforme a lei estadual.
A alternativa c) também está correta, pois a criação, organização e supressão de distritos são feitas por lei municipal, observando a legislação estadual.
A alternativa d) está correta ao afirmar que qualquer alteração territorial deve seguir a lei estadual, preservar a continuidade e unidade histórico-cultural do ambiente urbano e depender de consulta prévia às populações interessadas, mediante plebiscito.
Portanto, a única alternativa incorreta é a a), que confunde os símbolos municipais com o hino nacional.
As demais alternativas estão corretas conforme a Lei Orgânica do Município. A alternativa b) está correta ao afirmar que o município compõe-se de distritos e que suas circunscrições urbanas são classificadas em cidade, vilas e povoados conforme a lei estadual.
A alternativa c) também está correta, pois a criação, organização e supressão de distritos são feitas por lei municipal, observando a legislação estadual.
A alternativa d) está correta ao afirmar que qualquer alteração territorial deve seguir a lei estadual, preservar a continuidade e unidade histórico-cultural do ambiente urbano e depender de consulta prévia às populações interessadas, mediante plebiscito.
Portanto, a única alternativa incorreta é a a), que confunde os símbolos municipais com o hino nacional.