Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 17:24
Gabarito: b)
A organização da educação brasileira é feita por meio dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Já a estrutura do sistema educacional regular brasileiro é formada pela educação básica e pela educação superior.
Essa divisão é estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que define a organização da educação no Brasil e estabelece as competências de cada ente federativo na oferta e gestão dos diferentes níveis e modalidades de ensino.
A organização da educação brasileira é feita por meio dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Já a estrutura do sistema educacional regular brasileiro é formada pela educação básica e pela educação superior.
Essa divisão é estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que define a organização da educação no Brasil e estabelece as competências de cada ente federativo na oferta e gestão dos diferentes níveis e modalidades de ensino.