Questões Pedagogia Legislação da Educação
A Lei 9.394 estabelece:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A Lei 9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Ela regula a organização da educação escolar, define os níveis e modalidades de ensino, estabelece os objetivos e finalidades da educação, entre outros aspectos relacionados ao sistema educacional do país. Portanto, a alternativa correta é a letra c) as diretrizes e bases da educação nacional.
A Lei 9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Ela regula a organização da educação escolar, define os níveis e modalidades de ensino, estabelece os objetivos e finalidades da educação, entre outros aspectos relacionados ao sistema educacional do país. Portanto, a alternativa correta é a letra c) as diretrizes e bases da educação nacional.
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