Questões Direito Administrativo

O processo administrativo difere do processo judicial, dentre outras características, p...

Responda: O processo administrativo difere do processo judicial, dentre outras características, porque


Q8377 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TJ RJ, FCC

O processo administrativo difere do processo judicial, dentre outras características, porque
Usuário
Por HELOISE D. em 27/11/2014 17:13:08
Lei 9784
Art. 5o O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
Usuário
Por Robson Restelatto em 27/05/2015 12:51:28
Lei 9784 - Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:
[...]
XII - impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados;
Ingomar RIcardo Zipperer
Por Ingomar RIcardo Zipperer em 24/03/2016 16:55:48
Lei 9784
Art. 5o O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.

Logo, a alternativa "d" também está correta!
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