David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 17:25
Gabarito: c)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/1990), os direitos do adolescente privado de liberdade estão previstos no artigo 124, sendo eles:
a) Ter acesso aos meios de comunicação social.
b) Receber assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o deseje.
c) Fazer uma viagem cultural, ao menos, uma vez ao ano.
d) Ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal.
Portanto, o direito do adolescente privado de liberdade que não está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente é a alternativa c) Fazer uma viagem cultural, ao menos, uma vez ao ano.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/1990), os direitos do adolescente privado de liberdade estão previstos no artigo 124, sendo eles:
a) Ter acesso aos meios de comunicação social.
b) Receber assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o deseje.
c) Fazer uma viagem cultural, ao menos, uma vez ao ano.
d) Ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal.
Portanto, o direito do adolescente privado de liberdade que não está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente é a alternativa c) Fazer uma viagem cultural, ao menos, uma vez ao ano.