Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 17:26
Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Essa lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando diversos aspectos do sistema educacional brasileiro, como a organização da educação escolar, o currículo, a formação dos profissionais da educação, entre outros. É uma legislação fundamental para a educação no Brasil.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Essa lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando diversos aspectos do sistema educacional brasileiro, como a organização da educação escolar, o currículo, a formação dos profissionais da educação, entre outros. É uma legislação fundamental para a educação no Brasil.