Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA....

Questão de História e Geografia de Estados e Municípios da banca IDCAP (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q838317•
História e Geografia de Estados e Municípios•
História e Geografia do Estado da Bahia•
IDCAP•
Prefeitura de Pedrão BA Assistente Social•
2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

A assiste?ncia a? sau?de e? privativa do sistema pu?blico.

E? vedado ao Munici?pio a destinac?a?o de recursos pu?blicos para auxi?lios e subvenc?o?es as instituic?o?es privadas com fins lucrativos.

O sistema de ensino do Munici?pio proi?be a liberdade de ensino, de pluralismo religioso e cultural.

O Munici?pio desestimulara? a produc?a?o e a difusa?o de manifestac?o?es culturais.

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Q836834•
História e Geografia de Estados e Municípios•
História e Geografia do Estado da Bahia•
IDCAP•
Prefeitura de Pedrão BA Assistente Social•
2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

O Munici?pio compo?e-se de distritos e suas circunciso?es urbanos sa?o classificadas em cidade, vilas e povoados, na forma da Lei Estadual.

Sa?o si?mbolos do Munici?pio de Pedra?o: a Bandeira, o Brasa?o e o hino nacional.

A criac?a?o, a organizac?a?o e a supressa?o de distritos dar-se-a?o por Lei Municipal, observada a Legislac?a?o Estadual.

Qualquer alterac?a?o territorial so? pode ser feita, na forma da Lei Estadual, preservando a continuidade e a unidade histo?rico-cultural do ambiente urbano, dependente de consulta pre?via a?s populac?o?es interessadas, mediante plebiscito.

Q835961•
História e Geografia de Estados e Municípios•
História e Geografia do Estado da Bahia•
IDCAP•
Prefeitura de Pedrão BA Enfermeiro•
2021

Marque a alternativa CORRETA.

Na frente do Palácio do Rio Branco, datado de 1919 com sua última reforma, antiga residência do governador, os 40 vaqueiros liderados pelo Frei Brayner apresentam-se mais uma vez rememorando o dia 18 de outubro de 1822, quando foram convocados para guarnecer o Sr° Pedro de Alcântara, príncipe regente e Defensor Perpétuo do Brasil, juntando-se as tropas da Corte Interina de Cachoeira, como também voluntariamente unidos, formaram uma guerrilha chamada:

Volunta?rios de Pedra?o.

Enigma do Vaqueiro.

Vaqueiros da guerrilha.

Encouradores.

Q835620•
História e Geografia de Estados e Municípios•
História e Geografia do Estado da Bahia•
IDCAP•
Prefeitura de Pedrão BA Auxiliar de Classe•
2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

O Munici?pio na?o garantira? protec?a?o especial a? servidora pu?blica gestante.

Nem um servidor sera? descriminado, prejudicado, ou privilegiado em raza?o de religia?o, convicc?o?es poli?ticas ou filoso?ficas, deficie?ncia fi?sica, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade de condic?a?o social.

Todo servidor que se aposentar e na?o receber do o?rga?o previdencial o seu sala?rio benefi?cio equivalente ao seu ni?vel de vencimento no servic?o municipal tera? a diferenc?a ressarciada pelo Poder Municipal.

O Munici?pio proporcionara? aos servidores, homens e mulheres, oportunidades adequada de crescimento profissional atrave?s de formac?a?o de ma?o-de-obra, aperfeic?oamento a reciclagem, inclusive para habilitac?a?o no atendimento a? mulher.

Notificações

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História e Geografia de Estados e Municípios•
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IDCAP•
Prefeitura de Pedrão BA Assistente Social•
2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

O Munici?pio compo?e-se de distritos e suas circunciso?es urbanos sa?o classificadas em cidade, vilas e povoados, na forma da Lei Estadual.

Sa?o si?mbolos do Munici?pio de Pedra?o: a Bandeira, o Brasa?o e o hino nacional.

A criac?a?o, a organizac?a?o e a supressa?o de distritos dar-se-a?o por Lei Municipal, observada a Legislac?a?o Estadual.

Q835961•
História e Geografia de Estados e Municípios•
História e Geografia do Estado da Bahia•
IDCAP•
Prefeitura de Pedrão BA Enfermeiro•
2021

Marque a alternativa CORRETA.

Volunta?rios de Pedra?o.

Enigma do Vaqueiro.

Vaqueiros da guerrilha.

Encouradores.

Q835620•
História e Geografia de Estados e Municípios•
História e Geografia do Estado da Bahia•
IDCAP•
Prefeitura de Pedrão BA Auxiliar de Classe•
2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

O Munici?pio na?o garantira? protec?a?o especial a? servidora pu?blica gestante.

Q838317•História e Geografia de Estados e Municípios•História e Geografia do Estado da Bahia•IDCAP•Prefeitura de Pedrão BA Assistente Social•2021

Q838317•
História e Geografia de Estados e Municípios•
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IDCAP•
Prefeitura de Pedrão BA Assistente Social•
2021