Questões História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado da Bahia
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A alternativa d está correta ao afirmar que será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco e os nulos. Isso está em conformidade com o princípio eleitoral que exige maioria absoluta para eleição do chefe do Executivo municipal, conforme previsto na legislação eleitoral e nas Leis Orgânicas municipais.
A alternativa a está incorreta porque o mandato dos vereadores é de quatro anos, conforme o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, e também geralmente previsto nas Leis Orgânicas municipais.
A alternativa b está errada porque a perda do cargo do servidor público municipal não ocorre na primeira advertência, mas sim após processo administrativo que pode culminar em penalidades progressivas, conforme a Lei 8.112/1990 e a legislação municipal específica.
A alternativa c está incorreta porque, conforme o artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal, os servidores públicos têm direito de greve, desde que observados os preceitos legais.
Portanto, após análise detalhada, a alternativa d é a única correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
A alternativa d está correta ao afirmar que será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco e os nulos. Isso está em conformidade com o princípio eleitoral que exige maioria absoluta para eleição do chefe do Executivo municipal, conforme previsto na legislação eleitoral e nas Leis Orgânicas municipais.
A alternativa a está incorreta porque o mandato dos vereadores é de quatro anos, conforme o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, e também geralmente previsto nas Leis Orgânicas municipais.
A alternativa b está errada porque a perda do cargo do servidor público municipal não ocorre na primeira advertência, mas sim após processo administrativo que pode culminar em penalidades progressivas, conforme a Lei 8.112/1990 e a legislação municipal específica.
A alternativa c está incorreta porque, conforme o artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal, os servidores públicos têm direito de greve, desde que observados os preceitos legais.
Portanto, após análise detalhada, a alternativa d é a única correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
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