Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seg...

Questão de Direito Econômico da banca CESPE CEBRASPE (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q838489•
Direito Econômico•
A Ordem Econômica Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Assessor Jurídico Direito•
2021

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir.
A constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi uma decorrência da Rodada Uruguai de Negociações Multilaterais do GATT, tendo esse ato de constituição sido internalizado pelo governo brasileiro.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q839420•
Direito Econômico•
A Ordem Econômica Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Assessor Jurídico Direito•
2021

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a concessão de benefícios tributários a uma sociedade de economia mista não monopolista os quais não sejam extensivos às demais empresas do setor privado é inconstitucional, independentemente do objeto empresarial da referida empresa estatal.

Certo

Errado

Q848516•
Direito Econômico•
A Ordem Econômica Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Auditor Fiscal•
2020

Considerando os princípios econômicos e a situação de crise internacional, julgue os itens a seguir.

I Quando a taxa de juros se aproxima de zero, em situação conhecida como armadilha da liquidez, o Banco Central perde sua capacidade de influenciar a economia.
II Se a economia estiver operando com déficit em transações correntes e com orçamento público equilibrado, então a poupança privada estará inferior ao investimento agregado.
III Se a autoridade monetária adotar simultaneamente o regime de metas de inflação com câmbio fixo, aumentar-se-á a capacidade de atrair investimentos externos diretos.
IV A demanda agregada não é igual à soma das demandas individuais.

Estão certos apenas os itens

Q1034456•
Direito Econômico•
A Ordem Econômica Constitucional•
FGV•
TRF 3 REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2025

Assinale a alternativa correta:

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no cumprimento das diretrizes gerais para o transporte terrestre, poderá celebrar contatos de concessão de serviços públicos para a exploração de infraestrutura rodoviária; para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros desvinculados da exploração da infraestrutura rodoviária e, finalmente, para a prestação eventual, sem cobrança de tarifa, de serviços de transporte coletivo de passageiros.

Segundo a legislação federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não pode proibir que empresas estrangeiras sem sede no país celebrem contratos de concessão de serviços púbicos que lhes facultem a produção, industrialização e exploração comercial de gás natural.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sempre que necessário, deve elaborar os editais e promover as licitações para a concessão de serviços públicos de produção de petróleo, compreendidas as atividades de refinação, liquefação, regaseificação, carregamento, processamento, tratamento, transporte, estocagem e acondicionamento.

Defeso o monitoramento da evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) compete promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

A legislação federal admite a exploração de serviço público de telecomunicações no regime privado, baseada nos princípios constitucionais da atividade econômica, a qual dependerá de prévia autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q839420•
Direito Econômico•
A Ordem Econômica Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Assessor Jurídico Direito•
2021

Certo

Errado

Q848516•
Direito Econômico•
A Ordem Econômica Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Auditor Fiscal•
2020

Q1034456•
Direito Econômico•
A Ordem Econômica Constitucional•
FGV•
TRF 3 REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2025

Assinale a alternativa correta:

Q838489•Direito Econômico•A Ordem Econômica Constitucional•CESPE CEBRASPE•CODEVASF Assessor Jurídico Direito•2021

Q838489•
Direito Econômico•
A Ordem Econômica Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Assessor Jurídico Direito•
2021