Assinale a alternativa em DESCONFORMIDADE com o disposto no Estatuto da Criança ...

Questão de Pedagogia da banca RBO (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q838544•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
RBO•
Prefeitura de Jaguariúna SP Professor de Educação Básica•
2021

Assinale a alternativa em DESCONFORMIDADE com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere à prevenção.

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.

A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade apenas da pessoa jurídica, nos termos do referido Estatuto.

Questões Relacionadas

Q34073•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei n° 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.
III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q51594•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ACAFE•
SED SC•
Supervisor Escolar

O posicionamento da escola diante das relações étnico-raciais, de gênero, ambiental e sexual estabelecidas no seu interior compreende a construção identitária positiva em relação ao seu pertencimento étnico-racial, dentre outros. Considerando o exposto, são ações possíveis, exceto:

Valorizar a pluralidade estética, respeito às diversas culturas, à corporeidade, às formas de ver, sentir e estar no mundo, questionando as escolhas pautadas em padrões e/ou marcos civilizatórios dominantes.

Promover o respeito e o reconhecimento das diferenças sexuais e identidades de gênero, entendendo os Direitos Humanos em toda a sua diversidade.

Exercitar a diversidade como princípio informativo e conceber as datas comemorativas como um fato social de valorização da cultura hegemônica a ser reproduzido na escola.

Garantir a reafirmação das diferenças individuais e coletivas a partir do senso de pertencimento identitário e no combate ao racismo, machismo, homofobia, xenofobia e a todas as formas de discriminação, violências e intolerâncias.

Q34072•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9.394/96 – LDB), a democratização, no âmbito da escola,

está subordinada à aprovação do projeto pedagógico pela direção da escola.

não será alcançada sem que cada escola organize o seu próprio projeto educativo com a participação de todos sujeitos da escola.

depende da participação dos professores e da equipe gestora da escola.

ocorre quando o projeto pedagógico da escola está de acordo com as normas e definições estabelecidas pela Secretaria da Educação.

só será desenvolvida quando os alunos puderem criar sua própria representação por meio dos grêmios estudantis.

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