Questões Estatuto da Pessoa Idosa Política de Atendimento ao Idoso
No que diz respeito às entidades de atendimento ao idoso, assinale a alternativa
Responda: No que diz respeito às entidades de atendimento ao idoso, assinale a alternativa INCORRETA:
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa A
LEI Nº10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº14.423, de 2022)
Art.49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:
Parágrafo único. O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas.
LEI Nº10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº14.423, de 2022)
Art.49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:
Parágrafo único. O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas.
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