Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRE...

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

Q838857 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Educador Físico • 2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

a) Sa?o si?mbolos do Munici?pio de Pedra?o: a Bandeira, o Brasa?o e o hino nacional.
b) A criac?a?o, a organizac?a?o e a supressa?o de distritos dar-se-a?o por Lei Municipal, observada a Legislac?a?o Estadual.
c) O Munici?pio compo?e-se de distritos e suas circunciso?es urbanos sa?o classificadas em cidade, vilas e povoados, na forma da Lei Estadual.
d) Qualquer alterac?a?o territorial so? pode ser feita, na forma da Lei Estadual, preservando a continuidade e a unidade histo?rico-cultural do ambiente urbano, dependente de consulta pre?via a?s populac?o?es interessadas, mediante plebiscito.

Questões sobre História e Geografia do Estado da Bahia

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Q836834 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Assistente Social • 2021
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.
- a) O Munici?pio compo?e-se de distritos e suas circunciso?es urbanos sa?o classificadas em cidade, vilas e povoados, na forma da Lei Estadual.
- b) Sa?o si?mbolos do Munici?pio de Pedra?o: a Bandeira, o Brasa?o e o hino nacional.
- c) A criac?a?o, a organizac?a?o e a supressa?o de distritos dar-se-a?o por Lei Municipal, observada a Legislac?a?o Estadual.
- d) Qualquer alterac?a?o territorial so? pode ser feita, na forma da Lei Estadual, preservando a continuidade e a unidade histo?rico-cultural do ambiente urbano, dependente de consulta pre?via a?s populac?o?es interessadas, mediante plebiscito.
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Q835961 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Enfermeiro • 2021
Marque a alternativa CORRETA.

Na frente do Palácio do Rio Branco, datado de 1919 com sua última reforma, antiga residência do governador, os 40 vaqueiros liderados pelo Frei Brayner apresentam-se mais uma vez rememorando o dia 18 de outubro de 1822, quando foram convocados para guarnecer o Sr° Pedro de Alcântara, príncipe regente e Defensor Perpétuo do Brasil, juntando-se as tropas da Corte Interina de Cachoeira, como também voluntariamente unidos, formaram uma guerrilha chamada:
- a) Volunta?rios de Pedra?o.
- b) Enigma do Vaqueiro.
- c) Vaqueiros da guerrilha.
- d) Encouradores.
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Q835620 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Auxiliar de Classe • 2021
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.
- a) O Munici?pio na?o garantira? protec?a?o especial a? servidora pu?blica gestante.
- b) Nem um servidor sera? descriminado, prejudicado, ou privilegiado em raza?o de religia?o, convicc?o?es poli?ticas ou filoso?ficas, deficie?ncia fi?sica, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade de condic?a?o social.
- c) Todo servidor que se aposentar e na?o receber do o?rga?o previdencial o seu sala?rio benefi?cio equivalente ao seu ni?vel de vencimento no servic?o municipal tera? a diferenc?a ressarciada pelo Poder Municipal.
- d) O Munici?pio proporcionara? aos servidores, homens e mulheres, oportunidades adequada de crescimento profissional atrave?s de formac?a?o de ma?o-de-obra, aperfeic?oamento a reciclagem, inclusive para habilitac?a?o no atendimento a? mulher.
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Q836479 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Educador Físico • 2021
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.
- a) O Munici?pio promovera? programas de assiste?ncia a? crianc?a e ao idoso.
- b) O sistema de transporte coletivo e? um servic?o pu?blico essencial a que todo cidada?o tem direito.
- c) Todos tem direito ao meio ambiente ecolo?gico equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pu?blico e a comunidade o dever de defende?-lo para as presentes e futuras gerac?o?es.
- d) O Munici?pio desencorajara? o lazer como forma de promoc?a?o e integrac?a?o social.
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Q838467 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Auxiliar de Classe • 2021
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.
- a) O mandato dos Vereadores e? de oito anos.
- b) O Servidor Pu?blico Municipal perdera? o cargo por motivo de disciplina, na primeira adverte?ncia.
- c) Nenhum Servidor Pu?blico Municipal tem direito de greve.
- d) Sera? considerado eleito Prefeito, o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos na?o computados os em branco e os nulos.
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Q839032 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Auxiliar de Classe • 2021
Promover os ________________ é valorizar a participação desses corajosos vaqueiros na luta pela independência da Bahia e consequentemente do Brasil. A figura do vaqueiro, elemento humano que caracteriza a identidade de um povo brasileiro, principalmente o nordestino. Geralmente associado a homem rude, bruto, desprovido de sentimento, no entanto possui sentimento, desmistificando esse estereótipo, revelando o lado romântico e a sensibilidade do vaqueiro.

Marque a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
- a) Vivendos de Pedra?o.
- b) Servidores de Pedra?o.
- c) Agentes de Pedra?o.
- d) Encourados de Pedra?o.
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Q839003 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Enfermeiro • 2021
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.
- a) Todos tem direito ao meio ambiente ecolo?gico equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pu?blico e a comunidade o dever de defende?-lo para as presentes e futuras gerac?o?es.
- b) O Munici?pio desencorajara? o lazer como forma de promoc?a?o e integrac?a?o social.
- c) O sistema de transporte coletivo e? um servic?o pu?blico essencial a que todo cidada?o tem direito.
- d) O Munici?pio promovera? programas de assiste?ncia a? crianc?a e ao idoso.
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Q837661 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Enfermeiro • 2021
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.
- a) Sa?o si?mbolos do Munici?pio de Pedra?o: a Bandeira, o Brasa?o e o hino nacional.
- b) O Munici?pio compo?e-se de distritos e suas circunciso?es urbanos sa?o classificadas em cidade, vilas e povoados, na forma da Lei Estadual.
- c) A criac?a?o, a organizac?a?o e a supressa?o de distritos dar-se-a?o por Lei Municipal, observada a Legislac?a?o Estadual.
- d) Qualquer alterac?a?o territorial so? pode ser feita, na forma da Lei Estadual, preservando a continuidade e a unidade histo?rico-cultural do ambiente urbano, dependente de consulta pre?via a?s populac?o?es interessadas, mediante plebiscito.
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Q838124 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Enfermeiro • 2021
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.
- a) Compete ao Munici?pio legislar sobre assuntos de interesse nacional.
- b) Compete ao Munici?pio instituir e arrecadar os tributos federais.
- c) Compete ao Munici?pio desordenar o tra?nsito nas vias pu?blicas e a utilizac?a?o do sistema via?rio local.
- d) Compete ao Munici?pio organizar o quadro e estabelecer o regime de seus servidores.
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Q835936 • História e Geografia de Estados e Municípios • História e Geografia do Estado da Bahia • IDCAP • Prefeitura de Pedrão BA Enfermeiro • 2021
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.
- a) E? vedado ao Munici?pio a destinac?a?o de recursos pu?blicos para auxi?lios e subvenc?o?es as instituic?o?es privadas com fins lucrativos.
- b) O Munici?pio desestimulara? a produc?a?o e a difusa?o de manifestac?o?es culturais.
- c) A assiste?ncia a? sau?de e? privativa do sistema pu?blico.
- d) O sistema de ensino do Munici?pio proi?be a liberdade de ensino, de pluralismo religioso e cultural.

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