O Estatuto do Idoso assegura, aos idosos, direitos relacionados ao transporte. C...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca CONSULPLAN (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q839895•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Capanema PA Assistente Social•
2020

O Estatuto do Idoso assegura, aos idosos, direitos relacionados ao transporte. Considerando o que determina a legislação, assinale a afirmativa correta.

Nos veículos de transporte coletivo públicos urbanos e semiurbanos devem ser reservados trinta por cento dos assentos para os idosos.

A prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque é assegurada somente nos veículos do sistema de transporte individual

Para ter acesso à gratuidade assegurada pela Lei, o idoso precisa providenciar, junto ao órgão específico, uma carteirinha de usuário que o autorize, independente de sua idade

Aos maiores de sessenta e cinco anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares

Deve ser garantida reserva, para os idosos, nos termos da legislação local, de cinco por cento das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.

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Q838433•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
IESES•
Prefeitura de Palhoça SC Nutricionista•
2021

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

A perda da condição de segurado será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade.

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles especificamente aos seguintes órgãos: autoridade policial e aos Conselhos Municipal e Estadual do Idoso.

Q846099•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
EDUCA•
Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Assistente Social•
2020

De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.

Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.

Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

As unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo.

Q834972•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
IESES•
Fonoaudiólogo•
2021

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurandose-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade.

Q836406•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
IESES•
Prefeitura de Palhoça SC Bioquímico•
2021

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:

Q859399•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
EDUCA•
Guardas Metropolitanos•
2020

De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II. Opinião e expressão. III. Crença e culto religioso. IV. Prática de esportes e de diversões. V. Participação na vida familiar e comunitária. VI. Participação na vida política, na forma da lei. VII. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão CORRETAS:

Q859250•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
EDUCA•
Prefeitura de Passagem PB Pedagogo•
2020

Em consonância com o Art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Conselho Tutelar
IV. Conselho Municipal do Idoso.
V. Conselho Estadual do Idoso.
VI. Conselho Nacional do Idoso.

Estão CORRETAS:

I, II, III e IV apenas.

I, III e V apenas.

II, III, IV e VI apenas.

I, II, IV, V e VI apenas.

I, II, III, IV, V e VI.

Q835400•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
IESES•
Prefeitura de Palhoça SC Farmacêutico•
2021

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:

Q840482•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
GUALIMP•
Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Técnico de Enfermagem•
2020

Segundo o Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam, preferencialmente, os idosos. A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de determinadas ações, dentre essas elencadas abaixo, está INCORRETA a alternativa:

Cadastramento da população idosa em base territorial.

Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.

Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social, com ênfase em serviços asilares de internação.

Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e, eventualmente, conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural.

Q843631•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
CONTEMAX•
Prefeitura de Pedra Lavrada PB Assistente Social•
2020

Considerando o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que os idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família será assegurado:

o benefício mensal de 2 salários-mínimos.

o benefício mensal de 1 salário-mínimo.

o benefício mensal de 1/2 salário-mínimo.

o benefício mensal de 1/3 do salário mínimo.

o benefício mensal de 1/4 do salário mínimo.

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